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Direito Imobiliário

Análise de risco imobiliário em São Paulo

O preço está combinado, o sinal tem data e ninguém leu a matrícula de verdade. A análise de risco imobiliário examina o imóvel, o vendedor e os documentos do negócio antes de o dinheiro sair da sua conta, aponta o que pode dar errado e mostra se vale fechar, ajustar ou desistir.

  • Matrícula e ônus lidos linha por linha
  • Ações e dívidas do vendedor mapeadas
  • Parecer para decidir antes do sinal
Advogado e cliente analisam a documentação de um imóvel antes de fechar o negócio

Resposta direta

O que é a análise de risco imobiliário

A análise de risco imobiliário é a avaliação técnica da documentação de um negócio com imóvel, feita antes da assinatura, para medir o que pode levar o imóvel ou o dinheiro embora. Ela não elimina todo risco: reduz os riscos conhecidos e dá base por escrito para a sua decisão.

O exame cobre três frentes. O imóvel: matrícula, ônus, penhoras, IPTU, condomínio e regularidade da construção. O vendedor: ações, protestos e dívidas que podem levar à fraude à execução, quando uma venda é declarada sem efeito porque o vendedor já respondia a processo. E os documentos do negócio: contrato, sinal e exigências do banco. Quem quer a auditoria completa contrata a due diligence imobiliária com relatório de riscos.

Base legal
Lei 13.097/2015, art. 54, Código de Processo Civil, art. 792, e Código Civil, art. 1.245
Quando fazer
Antes de pagar sinal, assinar compromisso ou dar lance
Prazo comum da análise
De 5 a 15 dias úteis, conforme as certidões
O que você recebe
Parecer com os riscos encontrados e a recomendação de fechar, ajustar ou desistir

A sua situação

Qual risco está na sua mesa agora?

Cada negócio esconde um risco diferente. Escolha a frase que mais se parece com o seu caso e veja qual análise responde a ela.

“Gostei do imóvel, mas não sei se ele tem algum problema escondido.”

Problema escondido quase sempre está escrito em algum lugar: na matrícula, numa certidão ou na Prefeitura. A auditoria procura em todos.

Ver a due diligence antes de comprar

“Tem uma averbação na matrícula que eu não entendi.”

Penhora, hipoteca, indisponibilidade, usufruto: cada linha da matrícula pode travar a venda ou transferir uma dívida para você.

Pedir a leitura técnica da matrícula

“O vendedor tem empresa e eu não sei se ele está sendo processado.”

Ação contra o vendedor pode alcançar o imóvel depois da compra. As certidões mostram esse risco antes do pagamento.

Ver as certidões do vendedor

“O banco travou o financiamento por causa de documento.”

Área divergente, construção sem averbação ou ônus antigo: o banco só libera o crédito com a documentação em ordem.

Destravar a documentação do financiamento

“Quero investir, mas preciso saber se o imóvel tem saída.”

Para quem investe, documento irregular é dinheiro parado: o imóvel pode não aceitar financiamento nem revenda rápida.

Ver o advogado para compra e investimento

“Vou vender e o comprador pediu um monte de certidões.”

Quem vende também corre risco: entregar a posse antes de receber ou perder o comprador por documento que faltou.

Ver a análise para quem vende

Serviços desta área

Serviços de análise de risco e documentação imobiliária

Você pode contratar a análise completa, do primeiro documento ao registro, ou só a parte que preocupa. Cada página detalha o que é examinado, o prazo comum e o que você recebe.

Due diligence imobiliária

Auditoria do imóvel, do vendedor e dos donos anteriores, com relatório para fechar, ajustar ou desistir.

Análise de matrícula

Leitura da matrícula atualizada: quem é o dono, área, ônus, penhoras e indisponibilidades.

Análise de certidões do vendedor

Pesquisa de ações, protestos e dívidas do vendedor e do cônjuge que podem atingir o imóvel.

Assessoria na compra de imóvel

Para quem compra ou investe: análise, contrato com sinal protegido, escritura e registro.

Assessoria na venda de imóvel

Para quem vende: documentos prontos antes da proposta e contrato que protege o recebimento.

Acompanhamento de escritura

Minuta conferida contra o parecer, ITBI pago e ato acompanhado no tabelionato de notas.

Acompanhamento de registro

Protocolo no Registro de Imóveis, resposta às exigências e matrícula final no nome do comprador.

Não sabe qual serviço de análise de risco e documentação imobiliária é o seu?

Conte a situação do seu caso de análise de risco e documentação imobiliária. O advogado Euvaldo Atalla analisa os documentos e indica qual destes serviços resolve.

Agendar a análise de risco do imóvel em São Paulo

Compare antes de decidir

Qual análise serve para o seu caso

O risco que você quer medir define a análise. Quanto antes ela entra, mais simples fica corrigir o rumo ou sair do negócio.

Análises de risco imobiliário por dúvida do cliente
Sua dúvidaAnálise indicadaO que orienta a decisão
O negócio inteiro é seguro?Due diligence imobiliáriaRelatório de riscos do imóvel, do vendedor e dos donos anteriores
A matrícula está limpa?Análise de matrículaParecer sobre cada registro, averbação e ônus
O vendedor pode perder o imóvel por dívida?Certidões do vendedorMapa dos processos e do risco de fraude à execução
O banco vai aceitar o imóvel?Documentação para financiamentoLista do que corrigir, onde e em que ordem
O contrato e a escritura refletem o que foi analisado?Escritura de compra e vendaMinuta revisada contra os riscos apontados
A propriedade passou mesmo para o meu nome?Acompanhamento de registroMatrícula final conferida e exigências respondidas

Arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.

Análise não é apostaO parecer descreve o que os documentos mostram na data da pesquisa. Ele reduz o risco e embasa a decisão, mas não substitui a escritura e o registro, que precisam ser feitos logo depois.

O que está em jogo

Decidir sem análise é fechar no escuro

O problema de documentação aparece meses depois, quando o preço já foi pago e a negociação acabou.

Sem análise de risco

  • Sinal pago a quem não é o dono que consta na matrícula
  • Imóvel penhorado por dívida do vendedor depois da compra
  • Ônus ou indisponibilidade descobertos só no cartório
  • Financiamento negado por construção sem averbação
  • Escritura assinada que nunca chega ao registro

Com a análise de risco

  • Dono, cônjuge e procurações conferidos antes do primeiro pagamento
  • Ações e protestos do vendedor lidos e o risco medido por escrito
  • Ônus da matrícula tratados no contrato ou motivo para desistir
  • Pendências do imóvel resolvidas antes de o banco analisar
  • Negócio acompanhado até a matrícula mostrar o novo dono

Como funciona

Como o escritório faz a análise de risco imobiliário

A análise segue um roteiro fixo. Quem já está numa fase adiantada do negócio entra direto na etapa que falta.

Mãos conferem certidões e a matrícula de um imóvel sobre a mesa
Os prazos são estimativasDependem dos cartórios, dos órgãos que emitem as certidões e das pendências encontradas. Imóvel financiado segue o calendário do banco.
  1. Mapa do negócio

    O advogado anota o tipo de operação, quem são as partes, a forma de pagamento e o prazo. Daí sai a lista exata de certidões e documentos a pedir.

    Primeiro atendimento
  2. Coleta da documentação

    Matrícula atualizada de inteiro teor, certidões do vendedor e do cônjuge, débitos de IPTU e de condomínio. O escritório tira as próprias certidões, não usa só as cópias do vendedor.

    De 3 a 10 dias úteis
  3. Leitura e classificação dos riscos

    Cada apontamento é lido e classificado: impede o negócio, pode ser resolvido antes da escritura ou só precisa entrar no contrato.

    Junto com a coleta
  4. Parecer para a decisão

    Você recebe o relatório por escrito com a recomendação: fechar, ajustar ou desistir. Se houver pendência, o advogado propõe a solução ao outro lado.

    De 1 a 3 dias úteis após as certidões
  5. Contrato e escritura

    Os riscos apontados viram cláusulas: sinal, condições de pagamento, entrega de documentos e multa. Depois, a minuta da escritura é conferida e o ITBI é pago.

    Antes de qualquer pagamento
  6. Registro no Registro de Imóveis

    Protocolo do título, resposta às exigências do oficial e conferência da matrícula final no nome do comprador.

    Conforme o cartório e as exigências

Dúvidas que travam a decisão

Quatro motivos que levam a fechar o negócio sem análise

“O corretor e o cartório já conferem tudo.”

O corretor responde pela intermediação, e o tabelião confere os documentos apresentados no ato. Nenhum dos dois pesquisa a fundo as ações do vendedor nem mede o risco de fraude à execução.

Esse exame é o trabalho do advogado de quem compra.

“É um custo a mais num negócio que já é caro.”

Os componentes são conhecidos antes: certidões e honorários, e depois ITBI, escritura e registro. Compare com o que está em jogo: o sinal e o preço inteiro do imóvel, que podem se perder numa penhora.

“A análise vai atrasar e o vendedor desiste.”

A análise costuma levar de 5 a 15 dias úteis e pode correr junto com a aprovação do crédito. O contrato pode prever esse prazo de conferência antes do pagamento principal.

“A matrícula está limpa, então não há risco.”

Matrícula limpa é um bom sinal, mas não é tudo. A Lei 13.097/2015 protege quem compra confiando nela, com exceções, e a dívida tributária segue regra própria.

Por isso as certidões do vendedor continuam no exame.

Euvaldo Atalla em retrato institucional no escritório

O advogado responsável

Quem conduz o seu caso: Euvaldo Atalla

Euvaldo Atalla é advogado e economista, com 28 anos de experiência. É pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral, a área que trata de cartórios, escrituras e matrículas.

Toda operação imobiliária passa por dois cartórios: o tabelionato de notas, que faz a escritura, e o Registro de Imóveis, que transfere a propriedade. A pós-graduação em Direito Notarial e Registral, somada à de Direito Imobiliário, é a base técnica para ler matrícula e certidões. A formação em Economia ajuda a pesar o risco jurídico contra o valor do negócio.

Na Atalla Advocacia, Euvaldo Atalla conduz pessoalmente cada caso: lê os documentos, escolhe o caminho em cartório ou na Justiça e explica as etapas e os custos antes da contratação.

  • Duas pós-graduações na áreaDireito Imobiliário e Direito Notarial e Registral
  • Comissões da OAB Santo Amaro, São Paulo (SP)Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e da Comissão de Contratos
  • Advogado e economistaLê o contrato e também faz a conta: valores, correção, risco e custo de cada caminho

Próximo passo

Envie o negócio para a análise de risco antes de assinar

Responda às perguntas abaixo. O advogado diz o que precisa ser analisado, em quanto tempo e por qual serviço começar.

Escreva o seu nome para o escritório saber com quem falar.
Informe o WhatsApp com DDD, ex.: (11) 91234-5678.
Confira o e-mail, ex.: nome@gmail.com.
Diga a cidade e o bairro, ex.: Guarulhos, Centro.
Escolha a opção mais próxima do seu caso.
Escolha a opção mais próxima do seu caso.
Escolha a opção mais próxima do seu caso.
Escolha a opção mais próxima do seu caso.
Marque a autorização para enviar.

As respostas vão direto para o escritório, que retorna pelo WhatsApp informado.

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Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre análise de risco e documentação imobiliária

Quando devo fazer a análise de risco do imóvel?

Antes de pagar o sinal, assinar compromisso ou dar lance. Depois do sinal pago, a análise ainda ajuda, mas o advogado passa a negociar a partir de um contrato que talvez já tenha falhas.

O momento ideal é quando o preço está combinado e nada foi pago.

Quais documentos entram na análise de documentação imobiliária?

Matrícula atualizada de inteiro teor, certidões de ações cíveis, federais e trabalhistas do vendedor e do cônjuge, protestos, débitos de IPTU e declaração de débitos de condomínio. Se o vendedor é empresa ou o imóvel veio de herança, a lista aumenta.

A certidão de matrícula tem validade de 30 dias para a escritura, pelo Decreto 93.240/1986.

Matrícula sem ônus quer dizer que o negócio é seguro?

Reduz bastante o risco, mas não o elimina. Pela Lei 13.097/2015, art. 54, o que não está na matrícula, em regra, não pode ser usado contra o comprador de boa-fé.

A própria lei traz exceções, como a falência do vendedor, e a dívida tributária segue o Código Tributário Nacional. Por isso as certidões do vendedor continuam necessárias.

O que é fraude à execução e como ela afeta quem compra?

É a venda de um bem por quem já responde a processo capaz de deixá-lo sem bens para pagar. Reconhecida pelo juiz, a venda não produz efeito contra o credor e o imóvel pode ser penhorado, mesmo no nome do comprador.

Pela Súmula 375 do STJ, isso depende de penhora registrada ou de prova de má-fé, e as certidões mostram o que o comprador podia saber.

A análise de risco garante que vou ficar com o imóvel?

Não, e ninguém pode prometer isso. A análise mostra os riscos que os documentos revelam na data da pesquisa e embasa a sua decisão.

A propriedade só passa ao comprador com o registro do título na matrícula, pelo Código Civil, art. 1.245, por isso o acompanhamento vai até o registro.

Serve para quem vai investir ou comprar em leilão?

Sim. Para o investidor, a análise mostra se o imóvel aceita financiamento e revenda sem pendência.

Na arrematação, o exame inclui o edital e as dívidas que acompanham o bem, assunto tratado na assessoria para comprar imóvel em leilão.

A Atalla Advocacia faz a análise para imóvel fora da capital?

Sim. O escritório atende São Paulo capital e a Grande São Paulo, com atendimento online e presencial com hora marcada na Chácara Santo Antônio, zona sul.

Boa parte das certidões e dos protocolos pode ser feita de forma eletrônica.

Atalla Advocacia

Analise os riscos antes de pagar o sinal

Envie os dados do imóvel e do vendedor. O advogado Euvaldo Atalla diz o que precisa ser analisado, em quanto tempo e quais riscos devem entrar no contrato antes de você decidir.

Conversar pelo WhatsApp

Atalla Advocacia

Conte a sua situação ao advogado

Três perguntas rápidas. O escritório analisa e responde pelo WhatsApp com o próximo passo do seu caso.

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