“Comprei o sobrado de um vizinho, só com contrato assinado.”
Contrato de gaveta pago e nunca registrado. Se o vendedor morre ou some, a transferência fica mais longa.
Onde atendemos
Sobrado comprado em contrato de gaveta na Casa Verde, casa construída pelo pai no Tremembé e nunca registrada, terreno na encosta da Cantareira com a cerca fora do lugar. O advogado imobiliário na zona norte de São Paulo põe esses imóveis em ordem na matrícula, no cartório ou no foro regional da região.

Resposta direta
A zona norte é feita de bairros antigos de casas e sobrados, como Santana, Tucuruvi, Vila Maria e Casa Verde, e de áreas de expansão mais recente, como Brasilândia, Jaraguá e Perus. O problema mais comum é o mesmo em todos: o imóvel é da família há décadas, mas a matrícula não mostra isso.
Os processos da região correm, em regra, nos foros regionais de Santana e de Nossa Senhora do Ó, conforme o bairro. A usucapião é exceção: vai para as Varas de Registros Públicos do Foro Central. No registro, o pedido é feito no Registro de Imóveis da circunscrição do endereço.
A sua situação
Casas antigas, famílias grandes e papéis que ficaram pelo caminho.
Contrato de gaveta pago e nunca registrado. Se o vendedor morre ou some, a transferência fica mais longa.
Em ruas de encosta, a divisa real raramente bate com a matrícula. A retificação de área acerta a medida com planta e anuência dos confrontantes.
Herança sem inventário, com herdeiros que não concordam. O inventário judicial resolve a partilha quando não há acordo.
Serviços
Os seis caminhos que mais resolvem os casos da região.

Para quem comprou e pagou por contrato particular e quer o imóvel no próprio nome.

Para casa de moradia em terreno de até 250 metros quadrados, com 5 anos de posse e sem outro imóvel.

Para terreno com medida, divisa ou área diferente do que está escrito na matrícula.

zona norte de São Paulo
Nos bairros próximos da Serra da Cantareira, como Tremembé, Jaçanã, Brasilândia e Jaraguá, muitos lotes foram abertos em terreno inclinado e medidos sem precisão. O resultado aparece anos depois: muro fora da divisa, área construída maior que o lote e matrícula que não descreve o imóvel real.
Antes de qualquer pedido, o advogado confere se a área é particular. Terreno público não pode ser adquirido por usucapião em São Paulo, e áreas de proteção ambiental limitam o que pode ser construído e regularizado. Quando o problema é do loteamento inteiro, a regularização de imóveis em São Paulo pode passar por regularização fundiária feita com a Prefeitura.

zona norte de São Paulo
Em Santana, Vila Guilherme, Casa Verde e Freguesia do Ó, muitas casas foram compradas pelos avós e passaram de geração sem inventário. Quanto mais tempo passa, mais herdeiros entram na conta e mais difícil fica reunir assinaturas.
Com todos de acordo, o inventário pode ser feito em cartório. Sem acordo, vai para o foro regional. Em alguns casos, o herdeiro que mora e cuida sozinho do imóvel há muitos anos discute a usucapião, caminho que exige análise cuidadosa de cada fato. A ordem certa evita imposto pago duas vezes e partilha registrada com erro.
zona norte de São Paulo
A primeira análise é feita por vídeo, com a matrícula, o contrato e o carnê de IPTU enviados pelo WhatsApp. O escritório fica na Chácara Santo Antônio, zona sul, e recebe com hora marcada para quem prefere conversar pessoalmente.
Para começar, agende atendimento na zona norte de São Paulo. Locadores com mais de um imóvel alugado na região também podem tratar a locação e despejo dos imóveis na mesma conversa.

O advogado responsável
Euvaldo Atalla é advogado e economista, com 28 anos de experiência. É pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral, a área que trata de cartórios, escrituras e matrículas.
Na Atalla Advocacia, Euvaldo Atalla conduz pessoalmente cada caso: lê os documentos, escolhe o caminho em cartório ou na Justiça e explica as etapas e os custos antes da contratação.
Próximo passo
Com o bairro, a origem do imóvel e o documento que você tem, o advogado já indica o caminho mais curto.
Perguntas frequentes
Em regra, no Foro Regional de Santana ou no Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, conforme o bairro e as regras de distribuição do Tribunal de Justiça de São Paulo. A usucapião é exceção e corre nas Varas de Registros Públicos do Foro Central.
Sim. O caminho costuma ser a adjudicação compulsória contra os herdeiros ou o espólio do vendedor, em cartório ou na Justiça.
Se o contrato e os comprovantes de pagamento se perderam, a usucapião pode ser a alternativa.
Pode impedir o financiamento do comprador e gerar briga com vizinho. A retificação de área corrige a descrição com planta e memorial de engenheiro, no próprio Registro de Imóveis quando os vizinhos assinam.
Depende de quem é o dono da área e das restrições ambientais do local. Se for terreno particular, há caminho de regularização.
Se for área pública ou de proteção integral, a usucapião não é possível. A matrícula e a planta mostram a situação.
Varia com o caminho. Pelo cartório, sem impugnação, os pedidos costumam levar de 6 a 18 meses.
Na Justiça, costumam levar alguns anos. São estimativas, e o advogado dá a faixa do seu caso depois de ver os documentos.
Não. O atendimento pode ser todo online.
Quem quiser conversar pessoalmente é recebido com hora marcada no escritório da Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo.
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Mande o bairro, o documento que você tem e há quanto tempo está no imóvel. O advogado Euvaldo Atalla analisa e diz se o caminho é contrato, usucapião ou inventário.