Localização e Penhora de Bens
Como descobrir bens do devedor
Onde o patrimônio do devedor costuma estar e quais fontes e sistemas mostram cada tipo de bem em São Paulo.
Guia do blog
Guia de penhora de bens: artigos práticos para São Paulo
Este guia de penhora de bens começa onde muita cobrança emperra: o devedor perdeu a ação, diz que não tem nada e a conta aparece zerada. Os artigos mostram como o credor localiza patrimônio, o que o bloqueio bancário alcança, quando o salário pode ser penhorado e o que fazer com o devedor que transferiu bens ou se esconde atrás da empresa.
- Para quem já está cobrando
- Ferramentas que o juiz pode usar
- Limites da lei em cada medida
O essencial
Penhora de bens em poucas palavras
Penhora é a ordem do juiz que separa um bem do devedor para pagar a dívida. Ela acontece dentro de uma execução ou de um cumprimento de sentença, e a lei dá preferência ao dinheiro: o primeiro item da ordem de penhora é dinheiro em espécie, em depósito ou em aplicação financeira (Código de Processo Civil, art. 835, I).
Nem tudo pode ser penhorado. Salário, poupança até 40 salários mínimos e o imóvel em que a família mora têm proteção legal, com exceções que a lei e os tribunais definem. O trabalho do credor é localizar o que pode ser penhorado e pedir a medida certa antes que o patrimônio desapareça.
- Ordem de penhora
- Código de Processo Civil, art. 835
- Bloqueio de contas
- Sisbajud, sem aviso prévio ao devedor (art. 854)
- Bens protegidos
- CPC, art. 833, e bem de família (Lei 8.009/1990)
- Bem transferido
- Fraude à execução (CPC, art. 792)
Todos os artigos
Artigos do guia de penhora de bens
Do primeiro rastreamento de patrimônio às medidas mais duras. Escolha pelo obstáculo que o seu devedor criou.
Localização e Penhora de Bens
Sisbajud para o credor
O que o bloqueio de contas pelo Sisbajud alcança, o que fica de fora e quanto tempo leva até o dinheiro chegar ao credor.
Localização e Penhora de Bens
Quando cabe penhora de salário
As situações em que o salário do devedor pode ser penhorado, o percentual comum e o que o credor precisa provar.
Localização e Penhora de Bens
Devedor transferiu imóvel para fugir da dívida
Quando a venda ou doação do imóvel pelo devedor é fraude à execução, como provar e como fazer o bem voltar a responder.
Localização e Penhora de Bens
Como atingir os sócios na cobrança
Quando a dívida da empresa alcança os bens dos sócios, que provas o juiz exige e como corre o incidente de desconsideração.
Localização e Penhora de Bens
Suspensão de CNH e de passaporte por dívida
Quando o juiz pode suspender a CNH ou reter o passaporte do devedor e o que o credor precisa provar no pedido.
Por onde começar a ler sobre localização e penhora de bens
A Atalla Advocacia atende casos de localização e penhora de bens na capital e na Grande São Paulo e organizou os artigos deste guia pelo momento de quem lê: primeiro entender o problema, depois conhecer o caminho e, por fim, agir.
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Guia escrito e revisado por Euvaldo Atalla, advogado e economista, pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral.
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Por onde começar: encontrar o que o devedor tem
Penhora sem bem localizado não existe. O artigo como descobrir os bens do devedor que diz não ter nada mostra as fontes que o credor pode consultar por conta própria, como certidões de imóveis e protestos, e as que dependem do juiz, como os sistemas de consulta à Receita Federal, ao Detran e aos bancos.
O bloqueio de contas costuma ser o primeiro pedido, porque dinheiro está no topo da ordem de penhora. O artigo sobre o Sisbajud e o que o bloqueio bancário alcança explica como a ordem chega aos bancos, por que ela pode voltar vazia e quando vale repetir o pedido.
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Quando o patrimônio está protegido ou escondido
O salário é impenhorável como regra, com exceções: dívida de alimentos, ganhos acima de 50 salários mínimos por mês (Código de Processo Civil, art. 833, § 2º) e, em caráter excepcional, parte do salário menor quando fica preservado o necessário para a subsistência do devedor. O artigo quando cabe a penhora de salário mostra como os tribunais aplicam essa exceção.
Se o devedor vendeu ou doou um imóvel depois de saber da cobrança, o artigo sobre o devedor que transferiu o imóvel para fugir da dívida explica a fraude à execução e o papel do registro na matrícula para provar a má-fé de quem comprou.
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Sócios, CNH e passaporte: as medidas mais duras
Quando a empresa devedora fica sem nada e os sócios seguem com patrimônio, o credor pode pedir a desconsideração da personalidade jurídica. Ela exige prova de abuso, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial (Código Civil, art. 50), e corre em incidente próprio.
O artigo como atingir os sócios na cobrança mostra a prova que o juiz costuma pedir.
Esgotados os meios comuns, o juiz pode adotar medidas atípicas para forçar o pagamento (Código de Processo Civil, art. 139, IV). O artigo sobre a suspensão de CNH e passaporte por dívida explica quando os tribunais admitem essas medidas e por que elas não são o primeiro pedido.
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Três ideias que aumentam a chance de penhorar
- Velocidade conta. O bloqueio de contas é feito sem aviso prévio ao devedor justamente para que o dinheiro não saia antes. Atrasar o pedido dá tempo para esvaziar a conta.
- Registro protege o credor. Averbar a execução ou a penhora na matrícula do imóvel (CPC, art. 828) torna a venda posterior ineficaz contra você e afasta o argumento de comprador de boa-fé.
- Pesquisa antes do processo. Saber o que o devedor tem antes de ajuizar define qual ação usar, quais medidas pedir logo no início e se a cobrança vale o investimento.
Do guia para a solução
O devedor perdeu, mas o dinheiro não apareceu?
O guia mostra quais ferramentas existem. Usar cada uma no momento certo, com o pedido bem fundamentado, é o que separa a execução que penhora da execução que fica parada no arquivo.
É o trabalho da Atalla Advocacia em localização e penhora de bens em São Paulo: pesquisa patrimonial, bloqueio de contas, penhora de imóvel, veículo, cotas e faturamento.
Envie o número do processo ou o documento da dívida e o que você já sabe sobre o devedor. A análise indica quais medidas pedir e em que ordem.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre localização e penhora de bens
Como saber se o devedor tem bens para penhorar?
Parte da pesquisa é pública, como certidões de imóveis, de protesto e de processos. Outra parte depende de pedido ao juiz, como as consultas a bancos, à Receita Federal e ao Detran.
Juntas, essas fontes mostram dinheiro, imóveis, veículos e participação em empresas.
O que é o Sisbajud?
É o sistema pelo qual o juiz envia ordens de bloqueio de valores às instituições financeiras. O bloqueio alcança saldos em conta e aplicações até o valor da dívida e é feito sem aviso prévio ao devedor, que depois pode alegar impenhorabilidade.
Dá para penhorar o salário do devedor?
Em regra, não. As exceções são a dívida de alimentos, a parte dos ganhos que passa de 50 salários mínimos por mês e, em situações excepcionais reconhecidas pelo Superior Tribunal de Justiça, um percentual do salário que preserve a subsistência do devedor e da família.
A casa onde o devedor mora pode ser penhorada?
Em regra, o imóvel residencial da família é bem de família e não pode ser penhorado (Lei 8.009/1990). A lei abre exceções, como a dívida do próprio imóvel, as despesas de condomínio dele e a fiança em contrato de locação.
O devedor vendeu o imóvel depois do processo. Ainda dá para penhorar?
Pode dar, se a venda for reconhecida como fraude à execução. O juiz declara a venda ineficaz contra o credor e o imóvel pode ser penhorado mesmo em nome do comprador.
O registro prévio da execução ou da penhora na matrícula facilita muito essa prova.
É possível cobrar a dívida da empresa dos sócios?
Só em situações previstas em lei, como abuso da personalidade jurídica por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. O pedido corre em incidente próprio, os sócios são citados para se defender e a prova do abuso fica com o credor.
Os artigos deste guia substituem a análise do processo?
Não. Eles explicam as ferramentas e os limites da lei.
Quais medidas pedir, e em que ordem, depende da fase do processo e do que já se sabe sobre o patrimônio do devedor.
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Cada caso tem um detalhe que o artigo não cobre
Mande a sua situação de localização e penhora de bens. O advogado Euvaldo Atalla analisa os documentos e diz qual é o caminho para o seu caso.