“O Sisbajud voltou com dez reais e o processo parou.”
Conta vazia não quer dizer devedor sem patrimônio. Veículo, imóvel, cotas de empresa e créditos a receber não aparecem no bloqueio bancário.
Localização e Penhora de Bens
Pesquisa patrimonial do devedor em São Paulo
Ele diz que não tem nada, mas continua viajando, trocando de carro e tocando a empresa. A pesquisa patrimonial do devedor cruza os sistemas judiciais, os cartórios e a Junta Comercial para mostrar o que está no nome dele, o que saiu do nome dele e por onde a execução deve começar.
- Sisbajud, Renajud, Infojud e CNIB
- Cartórios de imóveis e Jucesp
- Relatório com o bem a penhorar
Resposta direta
O que é a pesquisa patrimonial do devedor
Pesquisa patrimonial do devedor é o levantamento organizado de tudo o que pode responder pela dívida: dinheiro em conta, veículos, imóveis, participação em empresas, créditos a receber e bens que foram passados para terceiros. O resultado é um relatório que diz onde está o patrimônio e qual penhora pedir primeiro.
Parte da busca é feita antes do processo, em certidões, cartórios e na Junta Comercial. A outra parte só o juiz autoriza, por sistemas como o Sisbajud, o Renajud e o Infojud, e exige execução em andamento. Sem esse mapa, o credor pede o bloqueio de conta do devedor às cegas, recebe resposta negativa e vê o processo parar por falta de bens.
A busca de imóveis em nome do devedor em todo o país passa pelo ONR, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que reúne os cartórios de registro de imóveis em uma plataforma única.
- Base legal
- Arts. 772, III, 774, V, e 835 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
- Onde é feita
- Cartórios, Jucesp e, com ordem judicial, sistemas do CNJ e da Receita Federal
- Prazo comum
- De 2 a 8 semanas para o relatório, conforme a resposta dos órgãos
- Quem pode pedir
- Qualquer credor com dívida vencida, antes ou durante a execução
A sua situação
Quando a busca de bens do devedor é o primeiro passo
A cobrança trava quando o credor não sabe o que penhorar. Veja se o seu caso está aqui.
“Ele passou tudo para o nome da esposa e dos filhos.”
A data de cada transferência está na matrícula, no Detran e na Jucesp. Transferência feita depois da citação pode ser atacada.
“Preciso decidir se vale a pena entrar com a execução.”
Antes de pagar custas, a empresa quer saber se existe bem para cobrir a dívida. A pesquisa responde isso com documentos.
“O cliente da empresa deu calote e sumiu.”
Endereço, empresas ligadas, imóveis e veículos no nome dele e dos sócios formam o caminho para citar e penhorar.
“A execução está arquivada há três anos sem bens.”
Processo parado corre contra a prescrição intercorrente. Um bem novo localizado é motivo para desarquivar e pedir a penhora.
“Ele mora bem, viaja e posta tudo, mas não tem nada no nome.”
Sinais de riqueza sem patrimônio registrado indicam bens em nome de terceiros ou dentro de empresa. É o caso de investigar a fundo.
O que está em jogo
O que muda quando você sabe onde está o patrimônio do devedor
Execução sem alvo é custo sem retorno. Com o relatório na mão, cada pedido ao juiz mira um bem concreto.
Cobrando sem a pesquisa
- Pedidos genéricos de penhora que voltam negativos
- Custas e prazos gastos com diligências repetidas
- O devedor ganha tempo para esvaziar o patrimônio
- O processo caminha para a suspensão por falta de bens
- Você não sabe se vale a pena seguir ou negociar
Com a pesquisa patrimonial feita
- Pedido de penhora dirigido ao bem que existe e tem valor
- Uma diligência certa no lugar de várias no escuro
- Transferências suspeitas identificadas com data e documento
- Processo em movimento, com bem localizado e penhorado
- Decisão clara: executar, negociar ou atingir terceiros
Como funciona
Como funciona a pesquisa patrimonial do devedor, etapa por etapa
A busca segue uma ordem: primeiro o que o credor consegue sozinho, depois o que depende do juiz, por fim o cruzamento dos resultados.
Sobre os prazosAs faixas são estimativas. A parte extrajudicial depende dos cartórios e da Jucesp; a parte judicial depende da vara e da resposta de bancos, Detran e Receita Federal. Localizar bem não é o mesmo que receber: isso depende de o bem ter valor e estar livre.
Identificação completa do devedor
O advogado confirma CPF ou CNPJ, endereços, sócios, empresas ligadas, cônjuge e regime de bens. Devedor mal identificado gera pesquisa em nome errado e penhora anulada.
Primeiros diasBusca extrajudicial
Certidões de distribuidores, protestos, ficha cadastral e contrato social na Jucesp, pesquisa de imóveis por CPF nas centrais dos cartórios de registro de imóveis e consulta à CNIB, que mostra se já existe ordem de indisponibilidade contra o devedor.
De 1 a 3 semanasPedido das consultas judiciais
Na execução, o escritório pede ao juiz as pesquisas pelo Sisbajud (contas e aplicações), Renajud (veículos) e Infojud (declarações de imposto de renda e operações imobiliárias). Cada sistema responde uma pergunta diferente.
De 2 a 6 semanas, conforme a varaCruzamento e análise
O resultado de cada fonte é comparado: imóvel declarado no imposto de renda que não aparece na matrícula, veículo transferido depois da citação, empresa aberta em nome de parente. Daí saem os indícios de ocultação.
De 1 a 2 semanasRelatório e estratégia de penhora
Você recebe o mapa do patrimônio com a ordem recomendada de penhora, os bens que exigem medida própria (fraude, sócios, faturamento) e o que ainda pode ser investigado.
Total comum: de 2 a 8 semanasPedidos de penhora
Com o relatório, o escritório protocola os pedidos na ordem do artigo 835 do CPC, começando pelo que converte em dinheiro mais rápido. Bens achados depois entram em novos pedidos.
Logo após o relatório
Compare antes de decidir
O que cada ferramenta de busca de bens mostra
Nenhum sistema sozinho responde tudo. O trabalho é saber o que pedir a cada um e como combinar as respostas.
| Fonte | O que revela | Quem acessa |
|---|---|---|
| Sisbajud | Saldo em contas, aplicações e investimentos, com bloqueio na hora | Só o juiz, a pedido do credor na execução |
| Renajud | Veículos no nome do devedor, com restrição de transferência e circulação | Só o juiz, a pedido do credor |
| Infojud | Declarações de imposto de renda e operações imobiliárias informadas à Receita | Só o juiz, em casos justificados |
| CNIB | Ordens de indisponibilidade de bens já decretadas contra o devedor | Cartórios e, por certidão, o credor |
| Centrais dos cartórios de imóveis | Imóveis registrados em nome do devedor na capital e no Estado | O credor, com advogado, antes do processo |
| Jucesp | Empresas de que o devedor é sócio, percentual e alterações recentes | O credor, antes do processo |
Arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
Achou dinheiro em conta?O passo seguinte é o bloqueio. Veja o que o Sisbajud alcança e o que não alcança antes de pedir.
O que diz a lei
O artigo de lei que obriga o devedor a indicar os próprios bens
V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.
Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.
Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), art. 774, V, e parágrafo único
Em português claro
O artigo 774 lista as condutas do devedor que a lei chama de atentatórias à dignidade da justiça. Esconder bens ou ficar em silêncio quando o juiz manda indicá-los é uma delas. A multa de até 20% do débito é paga ao credor, dentro do mesmo processo.
Na prática, a pesquisa patrimonial e a intimação do devedor para indicar bens andam juntas: o relatório mostra o que ele omitiu, e a omissão vira multa e indício de fraude.
Documentos
O que enviar para começar a pesquisa patrimonial
Quanto mais dados sobre o devedor, mais fontes a busca alcança. Mande o que tiver.
- Título da dívida: contrato, duplicata, cheque, nota promissória, confissão de dívida ou sentença
- Nome completo, CPF ou CNPJ e último endereço conhecido do devedor
- Ficha cadastral do cliente, com dados de sócios, referências bancárias e comerciais
- Número do processo de execução, se já existir, e as diligências já feitas
- Comprovantes de pagamento antigos, que mostram o banco e a conta que o devedor usava
- Notas fiscais, propostas ou e-mails que indiquem endereço de obra, loja ou depósito
- Fotos, anúncios ou publicações que mostrem veículos, imóveis ou viagens do devedor
- Nome do cônjuge e de parentes próximos que possam estar com bens no nome
Ainda não entrou com o processo?A parte extrajudicial da pesquisa é feita antes e ajuda a decidir se a execução compensa. As consultas por Sisbajud, Renajud e Infojud só vêm depois, com a execução em curso.
Dúvidas que travam a decisão
As dúvidas de quem precisa achar bens do devedor
“Vou gastar com pesquisa e descobrir que ele não tem nada.”
Descobrir isso cedo também tem valor: evita custas, honorários de execução e anos de processo sem retorno. Os componentes de custo são certidões, custas das consultas e honorários, informados por escrito antes de começar.
E devedor sem nada no nome muitas vezes tem bens em nome de terceiros, o que a pesquisa aponta.
“Isso demora meses e ele some de vez.”
A parte extrajudicial sai em poucas semanas. Na execução, o Sisbajud bloqueia no momento em que é cumprido, sem aviso prévio ao devedor, e a averbação da execução na matrícula e no Detran protege contra transferência enquanto o resto da pesquisa anda.
“Já tentei no Serasa e não deu em nada.”
Consulta de crédito mostra dívidas, não patrimônio. A pesquisa patrimonial usa cartórios de imóveis, Jucesp, CNIB e os sistemas que só o juiz acessa.
São fontes diferentes, com resultado diferente.
“Não sei se posso investigar a vida de alguém.”
Pode, dentro da lei. Registro de imóveis, Junta Comercial e protesto são públicos.
As consultas sigilosas, como declaração de imposto de renda, passam pelo juiz, que decide se cabe. Nada é feito fora dos canais oficiais.
Erros que custam caro
Erros que fazem a busca de bens voltar vazia
A maior parte das pesquisas sem resultado nasce de um destes problemas.
- Pedir só o Sisbajud e desistirConta vazia é a resposta mais comum. Quem para aí ignora veículos, imóveis, cotas e créditos. A pesquisa precisa cobrir todas as fontes antes de concluir que não há bens.
- Pesquisar só o nome do devedorPatrimônio em nome do cônjuge, de parente ou de empresa não aparece. A busca inclui as pessoas e empresas ligadas, dentro dos limites que a lei permite.
- Não averbar a execução nos registrosSem a averbação do artigo 828 do CPC na matrícula e no Detran, o devedor vende o bem e o comprador alega boa-fé. A averbação deve ser feita assim que a execução é admitida.
- Ignorar a data das transferênciasBem passado para terceiro depois da citação pode ser alcançado por fraude à execução. Sem comparar datas, o credor deixa de pedir a medida.
- Deixar o processo parado enquanto pesquisaExecução suspensa por falta de bens tem prazo de prescrição correndo. O pedido de pesquisa e a indicação de qualquer bem já localizado mantêm o processo ativo.
O advogado responsável
Quem conduz o seu caso: Euvaldo Atalla
Euvaldo Atalla é advogado e economista, com 28 anos de experiência. É pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral, a área que trata de cartórios, escrituras e matrículas.
Euvaldo Atalla é advogado e economista, com 28 anos de experiência e pós-graduação em Direito Notarial e Registral. Na pesquisa patrimonial isso significa ler matrícula, contrato social e declaração de bens com o olhar de quem sabe onde o patrimônio costuma ser escondido.
Na Atalla Advocacia, Euvaldo Atalla conduz pessoalmente cada caso: lê os documentos, escolhe o caminho em cartório ou na Justiça e explica as etapas e os custos antes da contratação.
- Duas pós-graduações na áreaDireito Imobiliário e Direito Notarial e Registral
- Comissões da OAB Santo Amaro, São Paulo (SP)Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e da Comissão de Contratos
- Advogado e economistaLê o contrato e também faz a conta: valores, correção, risco e custo de cada caminho
Próximo passo
Envie os dados do devedor para a pesquisa patrimonial
Com estas informações o advogado diz quais fontes podem ser consultadas agora e quais dependem do processo.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre pesquisa patrimonial do devedor
Como descobrir se o devedor tem bens no nome dele?
Começa pelas fontes públicas: pesquisa de imóveis por CPF nas centrais dos cartórios de registro de imóveis, ficha na Jucesp, certidões de protesto e de distribuidores. Dentro da execução, o juiz pode consultar o Sisbajud, o Renajud e o Infojud.
O cruzamento dessas respostas é a pesquisa patrimonial.
É possível pesquisar bens antes de entrar com o processo?
Sim, a parte extrajudicial. Cartórios, Junta Comercial, CNIB e certidões são acessíveis pelo advogado sem ordem judicial.
Já os sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud dependem de pedido ao juiz em execução em andamento.
Quanto tempo leva a pesquisa patrimonial do devedor?
A fase extrajudicial costuma levar de 1 a 3 semanas. As consultas judiciais dependem da vara e dos órgãos consultados, em geral de 2 a 6 semanas.
O relatório completo fica pronto, em média, entre 2 e 8 semanas. São estimativas, não prazos prometidos.
O que o Infojud mostra?
O Infojud dá ao juiz acesso a informações da Receita Federal, como declarações de imposto de renda e de operações imobiliárias. Ele revela bens declarados, rendimentos e vendas de imóveis.
Por envolver sigilo fiscal, o juiz costuma exigir que outras buscas tenham sido feitas antes.
O devedor é obrigado a dizer quais bens tem?
Sim. O artigo 774, V, do CPC trata como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta do devedor que, intimado, não indica os bens, onde estão e quanto valem.
A multa pode chegar a 20% do débito atualizado e vai para o credor.
E se os bens estiverem no nome de parentes ou de uma empresa?
A pesquisa aponta essas situações. Dependendo do caso, o caminho é o reconhecimento de fraude à execução, a desconsideração da personalidade jurídica ou a penhora das cotas da empresa.
Cada medida tem requisito próprio, e o relatório indica qual se aplica.
Quanto custa a pesquisa patrimonial?
O custo soma certidões de cartórios e da Junta Comercial, custas das consultas judiciais e honorários advocatícios. A estimativa de cada item é apresentada por escrito antes de iniciar, e você decide se segue.
A pesquisa serve para dívida de condomínio ou aluguel?
Serve para qualquer dívida com título. Condomínios e locadores usam a pesquisa para decidir entre penhorar o próprio imóvel, contas ou outros bens do devedor.
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Atalla Advocacia
Ele diz que não tem nada. Os registros dizem outra coisa
Mande os dados do devedor e a fase da cobrança. O advogado Euvaldo Atalla indica quais fontes podem ser consultadas agora e monta a pesquisa patrimonial do devedor com o pedido de penhora certo no final.