Usucapião
Usucapião: morar anos no imóvel torna você dono?
Os quatro requisitos da usucapião, quem não tem direito e um teste de seis perguntas para avaliar o seu caso.
Guia do blog
Guia de usucapião: artigos práticos para São Paulo
Este guia de usucapião reúne, em ordem, tudo o que você precisa entender antes de pedir o imóvel no seu nome: o que a lei exige, qual tipo cabe no seu caso, como é o passo a passo no cartório e o que fazer se alguém contestar.
- Artigos em linguagem simples
- Lei e prazo em cada resposta
- Revisão do advogado Euvaldo Atalla
O essencial
Usucapião em poucas palavras
Usucapião é a forma de se tornar dono de um imóvel pelo tempo de posse. Quem ocupa o imóvel como dono, sem interrupção e sem oposição, pelo prazo que a lei exige, pode pedir a matrícula em seu nome.
O prazo vai de 2 a 15 anos, conforme a modalidade. O pedido pode ser feito no cartório, quando ninguém disputa o imóvel, ou na Justiça, quando há conflito. Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião.
- Onde está na lei
- Código Civil, arts. 1.238 a 1.244, e Lei 6.015/1973, art. 216-A
- Prazos
- 2, 5, 10 ou 15 anos de posse
- Caminhos
- Cartório (extrajudicial) ou Justiça (judicial)
- Advogado
- Obrigatório nos dois caminhos
Todos os artigos
Artigos do guia de usucapião
Do conceito ao passo a passo. Leia na ordem ou vá direto à sua dúvida.
Usucapião
Tipos de usucapião e prazos
Tabela com as cinco modalidades urbanas, o prazo de cada uma, as exigências e como somar o tempo de posse.
Usucapião
Usucapião extrajudicial passo a passo
As seis etapas no cartório, da ata notarial ao registro, com documentos e prazos comuns em São Paulo.
Usucapião
Usucapião extrajudicial ou judicial
Seis critérios para escolher entre cartório e Justiça, com prazos comuns e o que fazer se alguém se opuser.
Usucapião
Irmão pode pedir usucapião do imóvel herdado?
Quando o herdeiro que mora sozinho na casa da família pode pedir a propriedade inteira e quando o pedido não se sustenta.
Usucapião
Recebi uma notificação de usucapião do cartório
O que fazer nos 15 dias depois de receber a notificação: o que conferir, que provas juntar e como impugnar.
Por onde começar a ler sobre usucapião
A Atalla Advocacia atende casos de usucapião na capital e na Grande São Paulo e organizou os artigos deste guia pelo momento de quem lê: primeiro entender o problema, depois conhecer o caminho e, por fim, agir.
| O seu momento | Comece por este artigo |
|---|---|
| Ainda está entendendo o problema | |
| Já conhece o caminho e quer os detalhes | |
| Está pronto para resolver |
Arraste a tabela para o lado para ver todas as colunas.
Guia escrito e revisado por Euvaldo Atalla, advogado e economista, pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral.
Guia
Por onde começar a leitura
Se o assunto é novo para você, comece pelo artigo o que é usucapião e quem tem direito. Ele explica posse, tempo e os casos em que o pedido não cabe.
Depois, descubra a sua modalidade em tipos de usucapião e prazos. Com o tipo definido, falta escolher o caminho: o artigo usucapião extrajudicial ou judicial mostra os critérios, e o passo a passo da usucapião extrajudicial detalha cada etapa no cartório.
Guia
Situações específicas que geram mais dúvida
Dois casos aparecem com frequência no escritório. O primeiro é o do imóvel de herança ocupado por um só dos filhos: veja em irmão pode pedir usucapião do imóvel herdado quando isso é possível e quando o caminho é o inventário.
O segundo é o de quem está do outro lado: o proprietário que recebe uma carta do cartório. O artigo recebi uma notificação de usucapião explica o prazo de 15 dias e o que acontece se você não responder.
Guia
Três ideias que evitam erro
- Tempo sozinho não basta. A posse precisa ser de dono. Inquilino, caseiro e quem mora de favor não adquirem por usucapião enquanto essa relação existir.
- O tipo define a prova. Sem contrato, o caminho é a modalidade extraordinária, que exige mais tempo. Com contrato e boa-fé, o prazo cai.
- Cartório não é atalho para caso com briga. Havendo oposição, o pedido vai para o juiz. Tentar o cartório nessa situação só adia a ação.
Do guia para a solução
Leu e viu que o seu caso se encaixa?
O guia explica a regra. Aplicar a regra ao seu imóvel depende da matrícula, das provas e da história da posse.
É esse o trabalho do advogado de usucapião: definir a modalidade, escolher entre cartório e Justiça e conduzir o pedido até o registro.
Envie os dados do imóvel e o tempo de posse. A análise mostra se há direito, qual é o caminho e quais são as etapas.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre usucapião
O que é usucapião?
É a aquisição da propriedade pelo tempo de posse. Quem possui o imóvel como dono, sem interrupção e sem oposição, pelo prazo previsto em lei, pode pedir o registro em seu nome.
Quantos anos de posse são necessários?
De 2 a 15 anos. São 15 anos na usucapião extraordinária, 10 na ordinária, 5 na especial urbana e 2 na familiar, cada uma com requisitos próprios.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. Desde que a lei passou a admitir o pedido extrajudicial, a usucapião pode ser processada no Registro de Imóveis quando não há disputa.
Com oposição, o caso vai para a Justiça.
Quem mora de aluguel pode pedir usucapião?
Não. O inquilino reconhece que o imóvel pertence ao locador, e essa posse não gera usucapião, não importa por quanto tempo.
Herdeiro pode pedir usucapião contra os outros herdeiros?
Em situações específicas, sim: quando um herdeiro possui o imóvel sozinho, como dono exclusivo, pelo prazo legal e sem oposição dos demais. A prova é mais exigente, e muitas vezes o inventário é o caminho mais adequado.
Os artigos deste guia substituem a consulta com advogado?
Não. Os artigos explicam as regras gerais.
A aplicação ao seu caso depende dos documentos do imóvel e dos fatos da posse, que precisam ser analisados individualmente.
Páginas relacionadas
Outros guias e serviços ligados ao tema
Atalla Advocacia
Cada caso tem um detalhe que o artigo não cobre
Mande a sua situação de usucapião. O advogado Euvaldo Atalla analisa os documentos e diz qual é o caminho para o seu caso.