“Moro há seis anos nesta casinha e não tenho outro imóvel.”
Lote pequeno, moradia da família, posse sem oposição. Pode bastar a usucapião especial urbana, sem esperar 10 ou 15 anos.
Onde atendemos
Advogado de usucapião em Osasco
Osasco é uma cidade de lotes pequenos e casas coladas, muitas compradas por recibo ou procuração. Quando não há como conseguir a escritura, o advogado de usucapião em Osasco mede a sua posse contra os prazos da lei e conduz o pedido no Registro de Imóveis da cidade ou no fórum da comarca.
- Comarca de Osasco
- Lotes pequenos e casas geminadas
- Atendimento online e presencial
Resposta direta
Como funciona a usucapião em Osasco
A usucapião em Osasco segue o endereço do imóvel: corre no Registro de Imóveis de Osasco responsável pela área, quando não há oposição, ou no fórum da comarca de Osasco, quando alguém contesta. O pedido em cartório exige advogado, ata notarial, planta assinada por profissional habilitado e certidões.
Como a maioria dos terrenos da cidade é pequena, a modalidade que mais aparece é a usucapião especial urbana: imóvel de até 250 m², usado como moradia, por 5 anos, por quem não tem outro imóvel. Ela é muito mais curta que a usucapião extraordinária de 15 anos, por isso vale conferir os requisitos antes de esperar mais tempo.
- Comarca
- Osasco, Tribunal de Justiça de São Paulo
- Cartório
- Registro de Imóveis de Osasco que atende o endereço
- Modalidade frequente
- Especial urbana: até 250 m², 5 anos de moradia
- Atendimento
- Online, e presencial no escritório em São Paulo
A sua situação
Situações de usucapião típicas de Osasco
Lotes estreitos e vendas informais criam casos que se repetem nos bairros da cidade.
“Cerquei o pedaço ao lado de casa há vinte anos e o dono nunca apareceu.”
Faixa de terreno de outra matrícula incorporada ao seu quintal. É possível usucapir só essa parte, com planta que a separe.
“Comprei com procuração do dono, e ele morreu antes da escritura.”
A procuração perde efeito com a morte. Sem colaboração dos herdeiros, a posse longa pode ser o caminho para o registro.
Serviços
Serviços de usucapião para imóveis em Osasco
Os caminhos mais usados para casas e apartamentos da cidade.
Usucapião especial urbana
Moradia em imóvel urbano de até 250 m², por 5 anos, sem ter outro imóvel.
Usucapião extrajudicial
Sem disputa e com vizinhos de acordo, o pedido corre no cartório de Osasco.
Usucapião de apartamento
Apartamento de conjunto ou prédio sem escritura, com posse longa e contínua.
Osasco
Lote pequeno, casa geminada e divisa: o que a planta precisa mostrar
Em bairros como Munhoz Júnior, Novo Osasco, Helena Maria e Bonança, é comum a casa ocupar o lote inteiro e dividir parede com o vizinho. Na usucapião, a planta e o memorial descritivo precisam mostrar exatamente a área possuída, com medidas e confrontantes, e cada vizinho é notificado.
Quando a posse ultrapassa a divisa da matrícula, como no quintal ampliado sobre o terreno ao lado, o pedido pode abranger só essa faixa. Já a casa construída em lote de outra pessoa com autorização, por favor ou por aluguel, não gera usucapião: falta a posse como dono. Se o seu caso envolve escritura ou contrato, compare antes com a regularização de imóveis em Osasco, que pode ser mais rápida.
Osasco
Como é o atendimento para quem mora em Osasco
O escritório fica na Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo, e atende presencialmente com hora marcada ou por vídeo. Toda a montagem do pedido é coordenada pelo advogado: certidões, planta com o engenheiro, ata notarial no tabelionato e protocolo no cartório de Osasco.
Quando há disputa, a ação tramita em meio eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo, e as audiências podem ser feitas por videoconferência quando o juiz autoriza.
Se houver contestação desde o início, a via é a usucapião judicial em São Paulo, e a análise inicial já prepara as provas para isso.
Como funciona
Etapas da usucapião em cartório para um imóvel em Osasco
Sem disputa, este é o caminho mais curto. O prazo total comum fica entre 6 e 18 meses.
Análise da posse e escolha da modalidade
O advogado confere tempo, forma de aquisição, tamanho do lote e se você tem outro imóvel.
Primeira semanaPlanta, memorial e certidões
Engenheiro ou arquiteto mede o imóvel. O advogado pede as certidões de distribuição em nome do possuidor e do titular.
De 3 a 8 semanasAta notarial
O tabelião registra, com documentos e declarações, o tempo e a forma da posse.
De 2 a 6 semanasProtocolo e notificações
O Registro de Imóveis de Osasco notifica o titular, os vizinhos e os entes públicos, e publica edital.
De 3 a 9 mesesRegistro em seu nome
Sem impugnação, o oficial registra a usucapião e abre ou atualiza a matrícula.
De 2 a 6 semanas após a aprovação
O advogado responsável
Quem conduz o seu caso: Euvaldo Atalla
Euvaldo Atalla é advogado e economista, com 28 anos de experiência. É pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral, a área que trata de cartórios, escrituras e matrículas.
Na Atalla Advocacia, Euvaldo Atalla conduz pessoalmente cada caso: lê os documentos, escolhe o caminho em cartório ou na Justiça e explica as etapas e os custos antes da contratação.
- Duas pós-graduações na áreaDireito Imobiliário e Direito Notarial e Registral
- Comissões da OAB Santo Amaro, São Paulo (SP)Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e da Comissão de Contratos
- Advogado e economistaLê o contrato e também faz a conta: valores, correção, risco e custo de cada caminho
Próximo passo
Envie o caso de posse do seu imóvel em Osasco
O tamanho do lote e o tempo de moradia já indicam se a usucapião especial urbana resolve. Preencha e o advogado responde.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre o atendimento em Osasco
Onde é feita a usucapião de um imóvel em Osasco?
No Registro de Imóveis de Osasco que atende o endereço, se não houver disputa, ou no fórum da comarca de Osasco, se houver. O escritório do advogado pode ficar em outra cidade.
Quem tem casa pequena em Osasco precisa esperar 15 anos?
Não necessariamente. Se o imóvel urbano tem até 250 m², é sua moradia e você não tem outro imóvel, a usucapião especial urbana exige 5 anos, pelo artigo 183 da Constituição e pelo artigo 1.240 do Código Civil.
Comprei com procuração e o vendedor morreu. Ainda posso regularizar?
Pode. Se os herdeiros assinarem a escritura, esse é o caminho mais simples.
Se não assinarem, avalia-se a adjudicação compulsória ou a usucapião, conforme as provas de pagamento e o tempo de posse.
Dá para usucapir só uma faixa do terreno vizinho?
Dá, se você tem a posse dessa faixa como dono, cercada e usada há tempo suficiente. A planta precisa delimitar a área, e o dono da matrícula vizinha é notificado.
Quanto tempo demora a usucapião em Osasco?
Em cartório, sem impugnação, o prazo comum fica entre 6 e 18 meses. Na Justiça, de 2 a 5 anos.
São estimativas, não promessas, e dependem das exigências e de eventuais oposições.
Quanto custa um advogado de usucapião em Osasco?
Os honorários dependem da modalidade e da via escolhida. Somam-se planta e memorial, ata notarial, certidões e emolumentos do cartório ou custas judiciais.
Tudo é apresentado após a análise.
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Atalla Advocacia
Cinco anos de moradia em Osasco podem bastar
Informe o tamanho do lote, o tempo de posse e como você adquiriu. O advogado Euvaldo Atalla diz qual modalidade se aplica e por qual caminho seguir.