“Comprei de um, que comprou de outro. Tenho três contratos e nenhuma escritura.”
Cadeia de contratos de gaveta. A matrícula ainda mostra o primeiro dono, que às vezes já morreu.
Onde atendemos
Em Osasco, muita casa foi passada de mão em mão por contrato de gaveta, e muita matrícula carrega um histórico que começa em cartório da capital, de quando a cidade ainda era distrito de São Paulo. A regularização de imóveis em Osasco refaz essa cadeia e leva a propriedade para o seu nome no cartório certo.

Resposta direta
Hoje, a regularização de um imóvel em Osasco é feita no Registro de Imóveis da cidade que atende o endereço, com a parte da construção aprovada na Prefeitura de Osasco. A Justiça só entra quando há conflito, e nesse caso a ação corre no fórum da comarca.
O detalhe local é o passado. Imóveis com origem anterior à emancipação do município podem ter registros antigos em cartório da capital. Quando a matrícula atual de Osasco não traz toda a história, o advogado busca as certidões na serventia de origem para fechar a cadeia de proprietários, o que bancos e compradores exigem antes de fechar negócio.
A sua situação
Três bloqueios que o banco e o comprador encontram na matrícula.
Cadeia de contratos de gaveta. A matrícula ainda mostra o primeiro dono, que às vezes já morreu.
O histórico do imóvel começa antes da criação do cartório de Osasco. Sem essas certidões, a análise do financiamento para.
Construção não averbada. O avaliador do banco mede uma área e a matrícula mostra outra, e o crédito é negado ou reduzido.

Osasco
Quando o imóvel passou por vários compradores só com contrato particular, é preciso provar cada passagem até chegar a você. O advogado reúne os contratos, os recibos e a prova de quitação de cada etapa, e verifica quem ainda está vivo e localizável.
Se o titular da matrícula assina, o caminho é a escritura direta, com o recolhimento do ITBI devido. Se ele sumiu ou faleceu e os herdeiros não colaboram, a via é a adjudicação compulsória, que hoje pode ser feita no próprio Registro de Imóveis. Os detalhes estão em como regularizar o contrato de gaveta.

Osasco
Em bairros como Presidente Altino, Km 18, Jardim D’Abril e Rochdale, é frequente a casa principal com um ou dois cômodos de aluguel construídos depois. Essa área extra só passa a valer no papel quando a Prefeitura de Osasco emite o habite-se e o cartório averba.
Quem pretende vender com financiamento deve começar por aqui, porque a avaliação do banco compara a área medida com a da matrícula. O passo a passo está na página de regularização de imóvel para financiamento. Se a construção não cabe nas regras atuais, é preciso avaliar a regularização de edificação pela anistia.
Osasco
O escritório fica em São Paulo, na Chácara Santo Antônio, e atende com hora marcada ou por vídeo. A pesquisa de certidões, inclusive em cartórios da capital, é feita pelo advogado.
Você participa das reuniões, envia os documentos pelo celular e assina a escritura no tabelionato que preferir.
Sem nenhum contrato e com muitos anos de posse, o caminho costuma ser outro: veja a usucapião de imóvel em Osasco.
Dúvidas que travam a decisão
Faz na hora da herança. Se o imóvel continuar em nome do primeiro vendedor, seus filhos vão precisar regularizar a sua compra e a dele antes do inventário, com mais custo e menos provas.
Valem como prova. Contrato quitado, mesmo particular, dá direito a exigir a escritura, conforme o artigo 1.418 do Código Civil.
O que ele não faz é transferir a propriedade sozinho.
Escritura com o titular presente costuma levar de 1 a 3 meses. Adjudicação em cartório, de 4 a 10 meses.
Só a disputa judicial leva anos, e ela é a exceção.
Imóvel sem matrícula regular vende por menos e só para quem paga à vista. Regularizado, entra no mercado de financiamento, que é onde está a maior parte dos compradores.

O advogado responsável
Euvaldo Atalla é advogado e economista, com 28 anos de experiência. É pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral, a área que trata de cartórios, escrituras e matrículas.
Na Atalla Advocacia, Euvaldo Atalla conduz pessoalmente cada caso: lê os documentos, escolhe o caminho em cartório ou na Justiça e explica as etapas e os custos antes da contratação.
Próximo passo
Conte quantos contratos existem até você e o que o banco ou o comprador pediu. O advogado diz por onde começar.
Perguntas frequentes
Porque Osasco foi distrito de São Paulo antes de virar município, e os registros mais antigos foram feitos em cartórios da capital. A matrícula atual fica em Osasco, mas o histórico anterior pode estar lá.
Pode. Com o preço quitado, cabe a adjudicação compulsória, feita no Registro de Imóveis ou na Justiça.
É preciso provar a compra e o pagamento de cada passagem até você.
Entram emolumentos de cartório, ITBI de cada transmissão que precisa ser registrada, taxas da Prefeitura se houver construção e os honorários do advogado. O valor depende do número de passagens e do problema encontrado.
Na adjudicação compulsória e na usucapião em cartório, a lei exige advogado. Nas demais vias, ele organiza a ordem dos atos e responde às exigências, o que costuma evitar meses de idas e vindas.
Para venda com financiamento, sim. O banco avalia a área existente e compara com a matrícula.
Diferença grande leva à negativa do crédito ou a valor menor.
Quase nunca. As certidões e os protocolos são feitos pelo advogado, e as reuniões são por vídeo ou no escritório em São Paulo.
A escritura pode ser assinada em tabelionato à sua escolha.
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Atalla Advocacia
Envie os contratos, a matrícula e o carnê do IPTU. O advogado Euvaldo Atalla refaz a cadeia de donos e mostra o caminho até a escritura em seu nome.