“A escritura está na gaveta há anos. Achei que bastava assinar.”
Escritura sem registro não transfere a propriedade. Enquanto não vai ao cartório, o vendedor continua dono e o imóvel pode ser penhorado por dívida dele.
Onde atendemos
Regularização de imóveis em São Bernardo do Campo
Escritura assinada que nunca foi registrada, casa em área de manancial da Billings, sobrado de família construído sem projeto. A regularização de imóveis em São Bernardo do Campo começa por descobrir qual desses nós prende o seu imóvel e segue até a matrícula mostrar você como dono e a construção como ela é.
- Comarca de São Bernardo do Campo
- Área urbana e manancial
- Atendimento online e presencial
Resposta direta
Como funciona a regularização de imóveis em São Bernardo do Campo
Em São Bernardo do Campo, a regularização junta três órgãos: o Registro de Imóveis que atende o endereço, onde está a matrícula; a Prefeitura, que aprova a construção e o parcelamento do solo; e, na parte sul da cidade, as regras estaduais de proteção dos mananciais. O primeiro passo é saber em qual dessas camadas está a falha.
Na região central, em Rudge Ramos, no Baeta Neves e no Assunção, o problema costuma ser de papel: escritura sem registro, inventário pendente, apartamento sem matrícula própria. Na região do Riacho Grande, do Alvarenga e do Montanhão, o problema costuma ser urbanístico e ambiental, e a solução muitas vezes é coletiva.
- Matrícula
- Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, conforme o endereço
- Construção e lote
- Prefeitura de São Bernardo do Campo
- Zona de manancial
- Lei Estadual 13.579/2009, a lei específica da Billings
- Atendimento
- Por vídeo e presencial no escritório em São Paulo
A sua situação
Por que tantos imóveis de São Bernardo do Campo estão irregulares
O crescimento industrial da cidade trouxe compras rápidas e papéis pela metade.
“Minha casa fica perto da represa e me disseram que nunca vai sair escritura.”
Área de manancial tem regra própria, mas não é sentença definitiva. Há caminho de regularização previsto em lei estadual e na política municipal.
“Meu pai comprou o terreno e nós construímos três casas nele.”
Várias moradias num lote só, sem desdobro e sem averbação. Cada filho quer o seu, e a matrícula não permite dividir.
São Bernardo do Campo
Imóvel em área de manancial da Billings: o que muda
Boa parte do território de São Bernardo do Campo está na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Billings. Ali, a ocupação segue a Lei Estadual 13.579/2009, que define o que pode ser construído e prevê programas de recuperação para núcleos já ocupados.
Na prática, a regularização de uma casa nessa região raramente é individual. Ela costuma acontecer dentro de um processo de regularização fundiária urbana do núcleo, conduzido pela Prefeitura com manifestação do órgão ambiental do Estado. O papel do advogado é verificar se o seu imóvel está em um núcleo com processo aberto, reunir a prova da sua posse e garantir que o seu nome entre corretamente na lista de beneficiários.
São Bernardo do Campo
Escritura assinada e nunca registrada
É o caso mais simples e mais negligenciado da cidade. A escritura foi lavrada, os impostos foram pagos, mas ninguém levou o documento ao Registro de Imóveis.
Pelo artigo 1.245 do Código Civil, a propriedade só passa com o registro.
Escrituras antigas costumam voltar com exigências: certidões vencidas, estado civil desatualizado, descrição do imóvel diferente da matrícula. O advogado lê a nota de exigência do cartório e resolve item por item. Os detalhes desse caminho estão no serviço de registro de escritura no cartório.
São Bernardo do Campo
Atendimento para quem mora em São Bernardo do Campo
O escritório fica na Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo, a poucos quilômetros de São Bernardo do Campo pela Via Anchieta e pela Imigrantes. O atendimento é presencial com hora marcada ou por vídeo, como for melhor para você.
Certidões, protocolos e respostas a exigências são feitos pelo advogado, sem você precisar ir ao cartório.
Se não existe escritura nem contrato e você está no imóvel há muitos anos, a regularização pode passar pela usucapião em São Bernardo do Campo.
Como funciona
As etapas da regularização de um imóvel em São Bernardo do Campo
A ordem importa: começar pela Prefeitura quando o problema é de cartório, ou o contrário, faz perder meses.
Certidão da matrícula e cadastro municipal
O advogado pede a matrícula atualizada e confere com o cadastro de IPTU. As diferenças mostram o problema.
Primeira semanaChecagem de zona e restrições
Verificação se o imóvel está em área de manancial, zona especial de interesse social ou área de risco, o que define a via.
De 1 a 3 semanasFormação do título ou da documentação da obra
Escritura, adjudicação, projeto de regularização da construção ou inclusão em processo coletivo, conforme o caso.
De 1 a 10 meses, conforme a viaRegistro e averbação na matrícula
Protocolo no Registro de Imóveis, resposta às exigências e conferência da matrícula final.
De 2 a 6 semanas após o protocolo
O advogado responsável
Quem conduz o seu caso: Euvaldo Atalla
Euvaldo Atalla é advogado e economista, com 28 anos de experiência. É pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral, a área que trata de cartórios, escrituras e matrículas.
Na Atalla Advocacia, Euvaldo Atalla conduz pessoalmente cada caso: lê os documentos, escolhe o caminho em cartório ou na Justiça e explica as etapas e os custos antes da contratação.
- Duas pós-graduações na áreaDireito Imobiliário e Direito Notarial e Registral
- Comissões da OAB Santo Amaro, São Paulo (SP)Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e da Comissão de Contratos
- Advogado e economistaLê o contrato e também faz a conta: valores, correção, risco e custo de cada caminho
Próximo passo
Conte a situação do seu imóvel em São Bernardo do Campo
Com o bairro e o documento que você tem, o advogado já sabe se o caso é de cartório, de Prefeitura ou de manancial.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre o atendimento em São Bernardo do Campo
Casa em área de manancial em São Bernardo do Campo pode ser regularizada?
Pode, em muitos casos. A Lei Estadual 13.579/2009 prevê a recuperação de núcleos já ocupados na bacia da Billings, e a regularização costuma acontecer de forma coletiva, com a Prefeitura e o órgão ambiental.
Imóveis em área de risco ou de preservação permanente têm restrições maiores.
Em qual cartório registro o imóvel de São Bernardo do Campo?
No Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo que atende o endereço do imóvel. A escritura pode ter sido feita em outra cidade, mas o registro é sempre no cartório da circunscrição.
Escritura sem registro tem validade?
Ela prova o negócio, mas não transfere a propriedade. Enquanto não for registrada, o imóvel continua no nome do vendedor e pode ser alcançado por dívidas, penhoras ou herdeiros dele.
Três casas no mesmo terreno podem ter três matrículas?
Só se a Prefeitura aprovar o desdobro do lote ou se for instituído um condomínio, e as regras de área mínima forem atendidas. Quando não é possível, os herdeiros ficam como coproprietários de fração ideal.
Quanto custa a regularização de imóveis em São Bernardo do Campo?
Depende do caminho. Entram emolumentos do cartório, taxas da Prefeitura, ITBI se houver transferência e os honorários do advogado.
O orçamento é feito depois da análise da matrícula.
Preciso morar em São Bernardo do Campo para contratar o escritório?
Não. O que importa é onde o imóvel está.
O atendimento é por vídeo ou no escritório em São Paulo, e os protocolos são feitos pelo advogado.
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Atalla Advocacia
Seu imóvel em São Bernardo do Campo pode sair da gaveta
Envie a escritura, o contrato ou o carnê do IPTU. O advogado Euvaldo Atalla confere a matrícula e diz se o caminho é registro, Prefeitura ou processo coletivo.